Banco de Dados "Legislação Ambiental" (Busca)

Você está em:
» LEGISLAÇÃO » LEGISLAÇÃO FEDERAL » Entidades de Fiscalização do Exercício de Profissões Liberais » CONFEA - Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia

» Decisão Normativa nº 70, de 26/10/01
Dispõe sobre a fiscalização dos serviços técnicos referentes aos sistemas de proteção contra descargas atmosféricas (pára-raios).

» Decisão Normativa nº 71, de 14/12/01
Define os profissionais competentes para elaboração de projeto e utilização de explosivos para desmonte de rochas e dá outras providências.

» Resolução nº 1.002, de 26/11/02
Adota o Código de Ética Profissional da Engenharia, da Arquitetura, da Agronomia, da Geologia, da Geografia e da Meteorologia e dá outras providências.

» Resolução nº 474, de 26/12/02
Dispõe sobre os procedimentos para o registro de profissionais, aprova o modelo e critérios para expedição de Carteira de Identidade Profissional e dá outras providências.

» Decisão Normativa nº 72, de 13/12/02
Dispõe sobre responsabilidade técnica de atividade em projeto, execução e manutenção de estrada rural.

» Resolução nº 218, de 29/06/73
Discrimina atividades das diferentes modalidades profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia.

» Resolução nº 1.003, de 13/12/02


» Resolução nº 391, de 13/12/02
Altera os Regimentos Internos dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia e aprova o novo regulamento eleitoral, dando outras providências.

» Resolução nº 256, de 27/05/78
Discrimina as atividades profissionais do Engenheiro Agrícola.

» Resolução nº 344, de 27/07/90
Define as categorias profissionais habilitadas a assumir a Responsabilidade Técnica na prescrição de produtos agrotóxicos, sua aplicação e atividades afins.

» Resolução nº 425, de 18/12/98
Dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica, e dá outras providências.

» Decisão Normativa nº 73, de 05/12/03
Dispõe sobre atribuições do engenheiro florestal e engenheiro agrônomo no que se refere à Silvicultura.

» Decisão Normativa nº 63, de 05/03/99
Dispõe sobre responsável técnico de pessoa Jurídica que desenvolva atividades de planejamento e/ou execução de obras na área de mecânica de rochas, seus serviços afins e correlatos.

» Decisão Normativa nº 74, de 27/08/99
Dispõe sobre a aplicação de dispositivos da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, relativos a infrações.

» Resolução nº 417, de 27/03/98
Dispõe sobre empresas industriais enquadráveis nos Artigos 59 e 60 da Lei nº 5.194/66.

» Resolução nº 359, de 31/07/91
Dispõe sobre o exercício profissional, o registro e as atividades do Engenheiro de Segurança do Trabalho, e dá outras providências.

» Resolução nº 435, de 27/11/99
Dispõe sobre a composição e o regulamento do Conselho Diretor do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.

» Resolução nº 438, de 27/11/99
Dispõe sobre Registro de Entidades de Classe de Profissionais Técnicos Agrícolas e Industriais nos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, e as condições para que neles se façam representar e dá outras providências.

» Resolução nº 437, de 27/11/99
Dispõe sobre a Anotação de Responsabilida de Técnica - ART relativa às atividades dos Engenheiros e Arquitetos, especialistas em Engenharia de Segurança do Trabalho e dá outras providências.

» Resolução nº 440, de 16/12/99
Dispõe sobre a expedição, homologação e pub licação dos Atos Normativos dos CREAs e da outras providencias.

» Resolução nº 444, de 14/04/00
Dispõe sobre os procedimentos relativos ao consórcio de empresas, participação de empresas estrangeiras em licitações e acervo técnico de obras e serviços realizados no exterior.

» Decisão Normativa nº 66, de 25/02/00
Dispõe sobre o registro nos CREAs das empresas fabricantes de pólvora, explosivos, detonantes, munição para caça e esporte, fósforos de segurança e artigos pirotécnicos.

» Decisão Normativa nº 67, de 16/07/00
Dispõe sobre o registro e a anotação de responsabilidade técnica das empresas e dos profissionais prestadores de serviços de desinsetização, desratização e similares.

» Resolução nº 447, de 22/09/00
Dispõe sobre o registro profissional do engenheiro ambiental e discrimina suas atividades profissionais.

» Resolução nº 458, de 27/04/01
Dispõe sobre a fiscalização do exercício profissional referente à inspeção técnica de veículos, automotores e rebocados, e das condições de emissão de gases poluentes e de ruído por eles produzidos.




Instituto de Pesquisas e Estudos Florestais
Via Comendador Pedro Morganti, 3500 - Bairro Monte Alegre
CEP: 13415-000 - Piracicaba, SP - Brasil
Reprodução permitida desde que citada a fonte.