Banco de Dados "Legislação Ambiental" (Busca)

Você está em:
» LEGISLAÇÃO » LEGISLAÇÃO DE SÃO PAULO » Secretaria do Meio Ambiente - SMA » Coordenadoria de Licenciamento Ambiental e Proteção dos Recursos Naturais

» Portaria nº 14, de 02/09/98
Estabelece normas para complementação de EIAs e de providências correlatas.

» Portaria nº 4, de 05/02/03
Estabelece procedimentos no âmbito da CPRN e seus órgãos executores, disciplinando a aplicação do disposto no Decreto Estadual nº 47.400, de 04 de dezembro de 2002 e dá outras providências.

» Portaria nº 18, de 24/11/98
Dispõe sobre a apresentação de estudo de impacto ambiental - EIA e relatório de impacto ambiental - RIMA, em meio digital.

» Portaria nº 9, de 20/09/04
Dispõe sobre a padronização dos padrões em meio digital quando da apresentação dos Estudos Ambientais a serem apresentados pelo empreendedor.

» Portaria nº 4, de 17/02/99
Estabelece prazo para a entrega do material de publicidade exigido no licenciamento ambiental através de RAP e EIA/fíima e dá providências correlatas




Instituto de Pesquisas e Estudos Florestais
Via Comendador Pedro Morganti, 3500 - Bairro Monte Alegre
CEP: 13415-000 - Piracicaba, SP - Brasil
Reprodução permitida desde que citada a fonte.