Banco de Dados "Legislação Ambiental" (Busca)

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» LEGISLAÇÃO » LEGISLAÇÃO DE SÃO PAULO » Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras » Gabinete do Secretário

» Resolução nº 41, de 20/07/98
Instala as Secretarias Executivas do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CRH e do Conselho de Orientação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO - COFEHIDRO, junto ao Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, e à Coordenadoria de Recursos Hídricos - CRHI, respectivamente.

» Resolução nº 23, de 22/04/97
Instala a Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Saneamento - CONESAN, junto à Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras - SRHSO.

» Resolução nº 7, de 06/05/03
Cria Grupo Executivo de Coordenadores da preparação do Programa Mananciais.

» Resolução nº 31, de 15/05/01
Aprova as recomendações de que trata o § 2º do artigo 2º do Decreto nº 45.805, de 15 de maio de 2001, que institui o Programa Estadual de Uso Racional da Água Potável e dá providências correlatas.




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