Banco de Dados "Legislação Ambiental" (Busca)

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» LEGISLAÇÃO » LEGISLAÇÃO FEDERAL » Entidades de Fiscalização do Exercício de Profissões Liberais » CFMV - Conselho Federal de Medicina Veterinária

» Resolução nº 714, de 20/06/02
Dispõe sobre procedimentos e métodos de eutanásia em animais, e dá outras providências.

» Resolução nº 722, de 16/08/02
Aprova o Código de Ética do Médico Veterinário.

» Resolução nº 732, de 13/12/02
Estabelece requisitos para inscrição de zootecnistas no Sistema CFMV/CRMVs.

» Resolução nº 753, de 17/10/03
Altera dispositivos das Resoluções que especifica, e dá outras providências.

» Resolução nº 592, de 26/06/92
Enquadra as Entidades obrigadas a registro na Autarquia: CFMV-CRMVs, dá outras providências, e revoga as Resoluções nos 80/72; 182/76; 248/79 e 580/91.

» Resolução nº 668, de 10/08/00
Dispõe sobre a fixação do valor da multa a ser aplicada aos profissionais que não comparecem ao processo de votação sem a devida justificativa, e dá outras providências.




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