Banco de Dados "Legislação Ambiental" (Busca)

Você está em:
» LEGISLAÇÃO » LEGISLAÇÃO FEDERAL » Ministerio da Ciência e Tecnologia » CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear

» Resolução nº 16, de 29/11/01
Aprova a Norma Nuclear-NN-1.14 "Relatório de Operação de Usinas Nucleoelétricas", e dá outras providências.

» Resolução nº 3, de 07/03/02
Cria Distrito de Caetité-DICAE, situado no Município de Caetité, no Estado da Bahia, subordinado à Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear - DRS e dá outras providências

» Resolução nº 4, de 07/03/02
Cria Distrito do Planalto Central - DIPLAN, situado na Capital Federal, subordinado diretamente à Presidência e dá outras providências

» Resolução nº 10, de 19/07/88
Estabelece os requisitos a implantação e ao funcionamento de SERVIÇOS DE RADIOPROTEÇÃO.

» Resolução nº 5, de 19/09/02
Estabelece o estoque de materiais férteis e físseis especiais, necessários à execução do Programa Nacional de Energia Nuclear.

» Resolução nº 12, de 19/09/02
Aprovar a Norma Nuclear CNEN-NN-6.09: "Critérios de Aceitação para Deposição de Rejeitos Radioativos de Baixo e Médio Níveis de Radiação"

» Portaria nº 69, de 08/10/02
Concede prorrogação da Autorização para Operação Inicial das Fábricas de Combustíveis Nucleares, de responsabilidade das Indústrias Nucleares do Brasil S.A., e dá outras providências.

» Resolução nº 2, de 15/09/97
Aprova a Norma Nuclear Requisitos para o Registro de Pessoas Físicas para o Preparo, Uso e Manuseio de Fontes Radioativas - Norma CNEN NN 6.01, em anexo, além de revogar as disposições em contrário.

» Resolução nº 15, de 06/12/02
Dispõe sobre as modificações da Norma CNEN-NE-1.04, e dá outras providências.

» Portaria nº 2, de 06/01/03


» Portaria nº 8, de 14/02/03
Dispõe sobre alterações da Norma CNEN-NE 5.02 "Transporte, Recebimento, Armazenagem e Manuseio de Elementos Combustíveis de Usinas Nucleoelétricas", e dá outras providências.

» Portaria nº 35, de 14/05/03
Renova a qualificação do Instituto Brasileiro de Qualidade Nuclear - IBQN e dá outras providências.

» Portaria nº 107, de 31/05/04
Dispõe sobre a renovação da Qualidade do Instituto Brasileiro da Qualidade Nuclear.

» Resolução nº 12, de 19/07/88
Aprova, em caráter experimental a Norma: "DIRETRIZES BÁSICAS DE RADIOPROTEÇÃO

» Portaria nº 1, de 19/01/89
Aprova a Norma Experimental "REQUISITOS DE RADIOPROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA SERVIÇOS DE MEDICINA NUCLEAR"

» Portaria nº 295, de 23/12/96
Baixa a Política de Segurança aplicável à instituição e aos servidores da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN

» Portaria nº 1, de 25/08/95
Estabelece a Sistemática para Certificação de Serviços de Monitoração Individual Externa de trabalhadores profissionalmente expostos às radiações "X" e Gama.

» Resolução nº 10, de 26/03/93
Aprova a Norma Nuclear "Requisitos de Radioproteção e Segurança para Serviços de Medicina Nuclear" - CNEN-NN-3.05, conforme documentação, em anexo, além de revogar as disposições em contrário.

» Resolução nº 4, de 15/09/97
Aprova a Norma Experimental Segurança na Operação de Usinas Nucleoelétricas - Norma CNEN-NE1.26. em anexo.

» Portaria nº 4, de 20/11/91
Aprova a Norma "USO DE PORTOS, BAÍAS E ÁGUAS SOB JURISDIÇÃO NACIONAL POR NAVIOS NUCLEARES", anexa à presente Resolução.

» Resolução nº 01, de 07/01/99
Aprova instruções complementares para aplicação da taxa de licenciamento, controle e fiscalização de materiais nucleares e radioativos e suas instalações - TLC de que trata a Lei 9.765.

» Resolução nº 125, de 09/12/89
Altera a Norma CNEN-NN-6.01 "Requisitos para o Registro de Pessoas Físicas para o Preparo, Uso e Manuseio de Fontes Radioativas."

» Resolução nº 3, de 25/07/89
Aprova a Norma Experimental "LICENCIAMENTO DE MINAS E USINAS DE BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS DE URÂNIO E/OU TÓRIO"

» Resolução nº 04, de 19/04/89
Suspende, a partir da vigência desta Resolução, a concessão de autorização para utilização de material radioativo em pára-raios.

» Resolução nº 09, de 04/12/84
Aprova a Norma Experimental: "LICENCIAMENTO DE INSTALAÇÕES RADIOATIVAS"

» Resolução nº 10, de 04/12/84
Dispõe sobre o Consórcio Brasileiro de Riscos Nucleares -CBRN, e dá outras providên

» Resolução nº 10, de 12/12/80
Aprova, em caráter experimental a Norma AUTORIZAÇÃO A PESSOAS FÍSICAS PARA O PREPARO E USO DE FONTES RADIOATIVAS NÃO SELADAS

» Resolução nº 11, de 04/12/84
Aprova a Norma Experimental: "LICENCIAMENTO DE INSTALAÇÕES NUCLEARES"

» Resolução nº 11, de 31/10/85
Aprova a Norma Experimental : "QUALIFICAÇÃO DE PROGRAMAS DE CÁLCULO PARA A ANÁLISE DE ACIDENTES DE PERDA DE REFRIGERANTE EM REATORES A ÁGUA PRESSURIZADA".

» Resolução nº 12, de 31/10/85
Aprova a Norma Experimental "Aceitação de Sistemas de Resfriamento de Emergência do Núcleo de Reatores a Água Leve".

» Resolução nº 14, de 28/12/89
Aprova a Norma Experimental "SELEÇÃO E ESCOLHA DE LOCAIS PARA DEPÓSITOS DE REJEITOS RADIOATIVOS" - CNEN-NE-6.06.

» Resolução nº 16, de 20/12/79
Aprova a norma "MODELO PADRÃO PARA RELATÓRIO DE ANÁLISE DE SEGURANÇA DE USINAS DE REPROCESSAMENTO DE COMBUSTÍVEIS NUCLEARES", anexa à presente Resolução."

» Resolução nº 19, de 27/11/85
Aprova e Norma Experimental: "GERÊNCIA DE REJEITOS RADIOATIVOS EM INSTALAÇÕES RADIATIVAS"

» Resolução nº 2, de 21/08/95
Aprovar a Norma Experimental "Garantia de Qualidade na Aquisição, Projeto e Fabricação de Elementos Combustíveis" - CNEN-NE-1.27."

» Resolução nº 3, de 16/04/82
Aprova, em caráter experimental, a Norma "CONTROLE DE MATERIAL NUCLEAR, EQUIPAMENTO ESPECIFICADO E MATERIAL ESPECIFICADO" anexo à presente Resolução

» Resolução nº 3, de 26/03/96
Revoga a Norma Experimental referente à #Certificação da Qualificação de Supervisores de Radioproteção# (CNEN-NE-3.03), aprovada pela Resolução CNEN-CD nº 09, de 19.07.88, considerando a Resolução CNEN-CD nº 005, de 21.08.95 que aprovou a Norma Nuclear #Certificação da Qualificação de Supervisores de Radioproteção# (CNEN-NN-3.03).

» Resolução nº 3-A, de 23/11/79
Aprova as normas sobre #CRITÉRIOS GERAIS DE PROJETO PARA USINAS DE REPROCESSAMENTO DE COMBUSTÍVEIS NUCLEARES

» Resolução nº 7, de 10/11/80
Aprova, em caráter experimental, a Norma "SEGURANÇA DE SISTEMAS DE BARRAGEM DE REJEITOS CONTENDO RADIONUCLÍDEOS", anexo a presente Resolução."

» Resolução nº 7, de 21/10/75
Aprova as anexas Normas para #COMISSÕES DE ESTUDO PARA ELABORAÇÃO DE NORMAS#, objetivando a estabelecer regras e recomendações aplicáveis à instituição, organização e funcionamento das Comissões de Estudo encarregadas da elaboração de normas a serem baixadas pela Comissão Nacional de Energia Nuclear.

» Resolução nº 7, de 26/03/96
Aprova a regulamentação e os critérios para importações de minerais de lítio, produtos orgânicos e inorgânicos à base de lítio, lítio metálico e ligas de lítio, nos termos e condições da Portaria CNEN-PR nº 016, de 09.02.96

» Resolução nº 9, de 27/08/85
Aprova a Norma Experimental: "CONSERVAÇÃO PREVENTIVA EM USINAS NUCLEOELÉTRICAS"

» Resolução nº 21, de 07/12/99
Fixa para o exercício de 2.000, as cotas de exportação dos elementos de interesse para a energia nuclear, sob a forma de minerais, minérios e concentrados, com base nos óxidos contidos

» Resolução nº 13, de 19/07/88
Aprova em caráter experimental a Norma: #TRANSPORTE DE MATERIAIS RADIOATIVOS#, anexa à presente Resolução.

» Resolução nº 005, de 01/09/95
Aprova a Norma "Certificação da Qualificação de Supervisores de Radioproteção" - CNEN-NN-3.03, conforme o anexo.

» Resolução nº 12, de 16/09/99
Revoga o item 6.6 da Norma Nuclear CNEN-NN 3.03 - "Certificação da Qualificação de Supervisores de Radioproteção", e dá outras providências.

» Portaria nº 08, de 29/03/00
Dispõe sobre a emissão da Posição Regulatória 6-02/001 - Apresentação de Relatórios para o Licenciamento de Irradiadores de Grande Porte, anexo à presente Portaria.




Instituto de Pesquisas e Estudos Florestais
Via Comendador Pedro Morganti, 3500 - Bairro Monte Alegre
CEP: 13415-000 - Piracicaba, SP - Brasil
Reprodução permitida desde que citada a fonte.