Banco de Dados "Legislação Ambiental" (Busca)

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» Resolução Complementar nº 125, de 08/04/02
Dispõe sobre o tombamento do Bairro do Pacaembú em São Paulo, revogando a Resolução Complementar SC nº 54, de 12 de dezembro de 2000 e dá outras providências

» Resolução nº 114, de 12/12/02
Dispõe sobre tombamento do hidroavião Jahu, modelo Savoia Marchetti S-55.

» Resolução nº 185, de 12/12/02
Dispõe sobre o tombamento do Conjunto Arquitetônico da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Tribuna Livre do Largo de São Francisco.

» Resolução nº 186, de 12/12/02
Dispõe sobre tombamento do conjunto das antigas instalações da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo.

» Resolução nº 187, de 12/12/02
Dispõe sobre o tombamento do Clube Atlético Oswaldo Cruz, nesta Capital

» Resolução nº 188, de 12/12/02
Dispõe sobre tombamento da antiga Escola Normal de Itapetininga, atual EE Peixoto Gomide e edifícios escolares vizinhos.

» Resolução nº 189, de 12/12/02
Dispõe sobre tombamento da antiga Escola Normal de Casa Branca, atual EE/CEFAM Dr. Francisco Thomaz de Carvalho.

» Resolução nº 3, de 05/02/03
Regulamenta o procedimento administrativo de lavratura dos atos previstos no Art. 6º, I, do Decreto 47.011, de 20/08/02.

» Resolução nº 44, de 05/06/03
Dispõe sobre o tombamento do edifício do antigo Banco de São Paulo, situado à Praça Antônio Prado nº 09 e Rua São Bento nº 380, nesta Capital.

» Resolução nº 45, de 05/06/03
Dispõe sobre o tombamento do imóvel situado na Rua Maranhão, nº 341 - Higienópolis, Capital.




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