Banco de Dados "Legislação Ambiental" (Busca)

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» Resolução nº 2.992, de 03/07/02
Institui o Programa de Plantio Comercial de Florestas (Propflora), ao amparo de recursos equalizados pelo Tesouro Nacional junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

» Resolução nº 3.062, de 30/01/03


» Resolução nº 3.089, de 25/06/03
Dispõe sobre o Programa de Plantio Comercial de Florestas (Propflora).

» Resolução nº 3.139, de 31/10/03
Dispõe sobre o Programa de Plantio Comercial e Recuperação de Florestas (Propflora).

» Resolução nº 1.840, de 16/07/91
Institui o Plano de conversão da Dívida externa para Fins Ambientais.




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