Banco de Dados "Legislação Ambiental" (Busca)

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» LEGISLAÇÃO » LEGISLAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL » Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento » Gabinete do Secretário

» Resolução nº 1, de 28/11/94
Dispõe sobre a exploração de florestas plantadas com essências exóticas.

» Portaria nº 326, de 1995
Regulamenta a pesquisa científica nas Unidades de Conservação Estaduais.

» Portaria nº 79, de 15/04/97
Estabelece normas para a circulação de produtos de origem animal, e dá outras disposições.

» Resolução nº 89, de 12/06/98
Dispõe sobre o Conselho de Administração do Programa Carne de Qualidade que re-ratifica a Resolução n° 01/95 que trata do funcionamento de matadouros - frigoríficos relativo ao Programa Carne de Qualidade.

» Portaria nº 252, de 29/09/98
Define os fatores de conservação de unidades de conservação, por categoria de manejo, para fins de recebimento de estímulo e compensação financeira.

» Portaria nº 253, de 29/09/98
Estabelece excepcionalmente para o ano de 1998, prazo para o registro provisório de unidades de conservação municipais no Cadastro Florestal.

» Resolução nº 01, de 22/12/98
Dispõe sobre o uso do Adesivo de Controle de Produto Florestal Exótico.

» Portaria nº 319, de 24/12/98
Dispõe sobre a estrutura e atribuições da Coordenadoria de Inspeção Sanitária (CISPOA).

» Resolução nº 1, de 03/10/01
Institui normas de queimada controlada como medida fitossanitária de controle do serrador da Acácia Negra.

» Resolução nº 004, de 02/04/02
Institui selo de certificação de origem de produtos agroindustriais denominado "Sabor Gaúcho", e dá outras providências.

» Resolução nº 026, de 13/09/02
Institui normas de queima controlada como medida fitossanitária de controle do serrador da Acácia Negra.

» Portaria nº 230, de 26/12/02
Disciplina o trânsito de suínos vivos procedentes do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

» Portaria nº 005, de 09/01/03
Disciplina o ingresso de suínos vivos oriundos do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

» Portaria nº 008, de 14/01/03
Disciplina o ingresso de suínos vivos no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

» Portaria nº 046, de 06/02/03
Cria a equipe de avaliação de suínos e dá outras providências.

» Portaria nº 354, de 14/08/03
Institui o Regulamento da EXPOINTER/2003.

» Portaria nº 355, de 14/08/03
Institui o Regulamento Interno do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil.

» Resolução nº 018, de 12/09/03
Prorroga o prazo da Resolução nº 026/2002 e altera o artigo 11 da mesma.

» Resolução nº 20, de 03/11/03
Estabelece a obrigatoriedade do cumprimento do cronograma de análises físico-química e microbiológica da água de abastecimento interno e microbiológica dos produtos de origem animal registrados na CISPOA.

» Resolução nº 1, de 13/08/04
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pelos setores responsáveis, e sob a orientação da Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Rio Grande do Sul, quanto às medidas de combate às pragas Moko da Bananeira e Sigatoka Negra.

» Portaria nº 648, de 26/09/94
Estabelece normas e procedimentos referentes ao controle e fiscalização dos agrotóxicos e outros biocidas.

» Portaria nº 223,de 30/11/99
Designa servidores para compor comissão que trata dos assuntos relativos a transgênicos

» Instrução Normativa nº 001, de 05/07/00
Dispõe sobra procedimentos visando a proteção da zona livre de febre aftosa sem vacinação no Estado do Rio Grande do Sul.

» Resolução nº 098, de 26/06/01
Institui as Normas Técnicas de Instalações e Equipamentos para Funcionamento de Entreposto de Pescado e de Fábrica de Conserva de Pescado.




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