Banco de Dados "Legislação Ambiental" (Busca)

Você está em:
» LEGISLAÇÃO » LEGISLAÇÃO DE SÃO PAULO » Secretaria do Meio Ambiente - SMA » CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental

» Portaria nº 11, de 10/07/03
Dispõe sobre a aprovação do limite de emissão para fluoretos provenientes da operação de fornos tipo monoqueima das indústrias cerâmicas.

» Decisão nº 011, de 13/08/03
Homologa a Norma Técnica P4.261 - Manual de orientação para a elaboração de estudos de análise de riscos.

» Decisão nº 26, de 10/12/03
Dispõe sobre a homologação da Norma Técnica P4.263 - Procedimento para Utilização de Resíduos em Fornos de Produção de Clínquer, e dá outras providências.

» Decisão nº 3, de 11/02/04
Dispõe sobre a revisão da Norma Técnica P4.262.

» Decisão nº 72, de 14/07/04
Estabelece critérios para a dispensa de licenciamento ambiental pela CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental de condomínio com fim residencial que especifica.

» Norma Técnica nº E.1.5011
NORMA TÉCNICA CETESB Nº E1.5011

» Decisão nº 80, de 30/07/04
Dispõe sobre o parcelamento de valores correspondentes a multas, a concessão de licenças ambientais, e a despesas realizadas para a mitigação de danos ambientais decorrentes de acidentes e dá outras providências

» Decisão nº 89, de 11/08/04
Dispõe sobre a homologação da revisão da Norma Técnica L5.403 - Clostridium perfringens -Determinação em Amostras de Água pela Técnica de Membrana Filtrante - Método de Ensaio - versão junho/2004 - e dá outras providências.

» Deliberação nº 2, de 1982
Dispõe sobre operações ou processo de manuseio, transporte, carga e descarga de rocha fosfática

» Deliberação nº 31, de 1982
Estabelece regras a respeito da utilização de óleos combustíveis pelas indústrias localizadas em Cubatão/SP




Instituto de Pesquisas e Estudos Florestais
Via Comendador Pedro Morganti, 3500 - Bairro Monte Alegre
CEP: 13415-000 - Piracicaba, SP - Brasil
Reprodução permitida desde que citada a fonte.