Banco de Dados "Legislação Ambiental" (Busca)

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» LEGISLAÇÃO » LEGISLAÇÃO DE SÃO PAULO » Atos Normativos Conjuntos

» Resolução Conjunta nº 02, de 14/03/96
Cria Grupo de Trabalho para propor termos de convênio entre a Secretaria de Meio Ambiente e a Universidade de São Paulo.

» Resolução Conjunta nº 02, de 07/04/97
Dispõe sobre os procedimentos de licenciamento ambiental, em áreas de preservação permanente, de obras, empreendimentos e atividades de desassoreamento, construções, reforma e ampliação de tanques, açudes e barramentos de corpos dágua.

» Resolução Conjunta nº 03, de 07/04/97
Disciplina o uso de fogo controlado como prática fitossanitária.

» Resolução Conjunta nº 04, de 07/04/97
Dispõe sobre o licenciamento ambiental dos projetos conservacionistas constantes do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas.

» Resolução Conjunta nº 6, de 23/04/97
Dispõe sobre estudos para identificar a correlação entre poluição veicular e doenças e outros agravos à saúde dela decorrentes.

» Resolução Conjunta nº 08, de 05/08/97
Altera a redação dos Artigos 6° e 10 da Resolução Conjunta SMA/IBAMA-SUPES/SP 4 de 26-4-97

» Resolução Conjunta SS/SMA nº 1, de 26/08/97
Dispõe sobre o teor mínimo de cloro residual livre na rede de abastecimento de água

» Portaria Conjunta nº 1, de 11/11/97
Dispõe sobre medidas objetivando racionalizar e otimizar as ações de licenciamento ambiental

» Resolução Conjunta nº 2, de 09/03/98
Dispõe sobre os processos de licenciamento ambiental, no âmbito do DEPRN, para as atividades abaixo indicadas, poderão ser instruídos com laudo de vistoria executado por técnico habilitado vinculado à Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento.

» Resolução Conjunta SAA/SMA nº 01, de 04/06/98
Dispõe sobre a eliminação gradativa da queima da palha da cana-de-açúcar, na forma do disposto no art. 1º do Decreto 42.056, de 6-8-97, e dá providências correlatas.

» Resolução Conjunta SS/SMA/SJDC nº 1, de 29/06/98
Aprova as Diretrizes Básicas e Regulamento Técnico para apresentação e aprovação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde.

» Portaria Conjunta CATI/CDA nº 1, de 03/12/98
Define competência para autorização da realização de queima de materiais vegetais, bem como das culturas passíveis dessa autorização.

» Deliberação Conjunta nº 29, de 15/12/98
139º Reunião Ordinária do Plenário do Consema

» Resolução Conjunta SMA/ST nº 2, de 08/11/01
Define a execução de trabalho conjunto, no âmbito do Projeto Pomar, visando a recomposição de vegetação e a implantação de projetos paisagísticos ao longo do Rodoanel Mário Covas.

» Resolução Conjunta SMA/IBAMA/SUPES/SP nº 4, de 03/12/93
Estabelece normas para o cumprimento da reposição florestal obrigatória no Estado de São Paulo e dá outras providências.

» Resolução Conjunta SMA/IBAMA/SUPES/SP nº 10, de 03/11/97
Altera a redação dos artigos 6º e 10 da Resolução conjunta SMA/IBAMA-SUPES/SP 4, de 26 de abril de 1993.

» Resolução Conjunta SAA/SMA/SRHSO nº 4, de 11/11/94
Disciplina a forma e os requisitos para as autorizações para exploração das áreas de várzea no Estado de São Paulo.

» Resolução Conjunta SMA/SS nº 1, de 05/03/02
Dispõe sobre a tritura ou retalhamento de pneus para fins de disposição em aterros sanitários e dá providências correlatas.

» Resolução Conjunta SS/SMA nº 1, de 06/06/02
Define procedimentos para ação conjunta das Secretarias de Estado da Saúde e Meio Ambiente no tocante a áreas contaminadas por substâncias perigosas.

» Resolução Conjunta nº SF/SMA 1, de 26/06/02
Dispõe sobre o reconhecimento da isenção para entidades sem fins lucrativos cujo objetivo social seja vinculado à preservação do meio ambiente, nos termos do artigo 6º do Decreto 46.655/02, que aprova o Regulamento do ITCMD.

» Resolução Conjunta SEE/SRHSO/SMA nº 2, de 04/10/02
Cria Grupo de Trabalho Intersecretarial para elaborar e propor sugestões visando a integração e otimização do licenciamento, planejamento e implementação de empreendimentos energéticos, de saneamento e recursos hídricos no Estado de São Paulo.

» Resolução Conjunta SEE/SRHSO/SMA nº 3, de 27/12/02


» Resolução Conjunta SS/SMA/SJDC nº 1, de 15/07/04
Estabelece classificação, as diretrizes básicas e o regulamento técnico sobre Resíduos de Serviços de Saúde Animal - RSSA.

» Resolução Conjunta nº 1, de 03/02/00
Dipõe sobre o Plano de Controle de Inundações na bacia do Alto Tietê.

» Resolução Conjunta nº 12, de 28/03/00
Dispõe sobre a articulação das ações de recuperação da Várzea do Tietê - "Pantanal da Zona Leste" e dá providências correlatas.

» Resolução Conjunta SEE/SMA/SRHSO nº 1, de 31/01/01


» Resolução Conjunta SRHSO/SE/SMA/SAA nº 1,de 05/04/01
Institui o Grupo Interinstitucional de Educação Ambiental do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas organizado, através do Dec. 41.990-97, alterado pelo Dec. 44.962-00

» Resolução Conjunta SMA/SSP nº 1, de 23/05/01
Institui mecanismo de cooperação técnica entre a Secretaria do Meio Ambiente e a Secretaria da Segurança Pública com a finalidade de desenvolver ações destinadas à conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente e ao controle da poluição.




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