Banco de Dados "Legislação Ambiental" (Busca)

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» LEGISLAÇÃO » LEGISLAÇÃO DE SÃO PAULO » Secretaria da Saúde » Gabinete do Secretário

» Resolução nº 97, de 14/03/91


» Resolução nº 78, de 11/06/02
Institui na Secretaria de Estado da Saúde o Sistema Estadual de Toxicovigilância - SETOX/SP

» Resolução nº 103, de 02/08/02
Institui o Programa "Água+Saúde: O SUS nos CBHs" no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde.

» Resolução nº 38, de 27/02/96
Estabelece diretrizes para ações de vigilância sanitária na área de alimentos.

» Resolução nº 62, de 09/05/02


» Resolução nº 141, de 12/11/02
Inclui na relação das Doenças de Notificação Compulsória Estadual, publicada pela Resolução SS-62, de 09 de maio de 2002 o agravo que especifica.

» Resolução nº 48, de 31/03/99
Dispõe sobre o transporte e comercialização de água potável através de caminhões-pipa e dá outras providências.

» Resolução nº 153, de 19/12/02
Institui Comissão Técnica de Planejamento para o desenvolvimento do Sistema Estadual de Vigilância Epidemiológica sobre Acidentes e Violências - SEVIV no Estado de São Paulo

» Resolução nº 154, de 13/12/02
Constitui o Grupo Estadual para Implantação e Acompanhamento da Rede Nacional de Atenção Integral a Saúde do Trabalhador - RENAST no Estado de São Paulo

» Resolução nº 4, de 10/01/03
Estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao Controle e Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano no Estado de São Paulo e dá outras providências.

» Resolução nº 15, de 07/02/03
Dispõe sobre procedimentos para atendimento ao disposto na Lei nº 10.995, de 21 de dezembro de 2001, que trata da instalação de antenas transmissoras de telefonia celular no Estado de São Paulo

» Resolução nº 82, de 24/07/03
Aprova o Plano de Expansão da Rede de Saúde do Trabalhador para o Estado de São Paulo.

» Resolução nº 50, de 26/04/95
Dispõe sobre a utilização do processo de cloroamoniação para desinfecção de água para consumo humano.

» Resolução nº 59, de 22/07/04
Atualiza a Lista das Doenças de Notificação Compulsória - DNC no Estado de São Paulo e dá outras providências.

» Resolução nº 49, de 31/03/99
Define os procedimentos para utilização de restos alimentares provenientes dos estabelecimentos geradores desses resíduos para a alimentação de animais.

» Resolução nº 190, de 22/12/98
Aprova os critérios para auxiliar no diagnóstico da intoxicação crônica por mercúrio metálico ou hidrargirismo.




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