Banco de Dados "Legislação Ambiental" (Busca)

Você está em:
» LEGISLAÇÃO » LEGISLAÇÃO DE SÃO PAULO » Secretaria dos Transportes » Gabinete do Secretário

» Resolução nº 13, de 29/11/02
Regulamenta a atividade de fiscalização dos serviços e obras de ampliação e melhoramento das vias navegáveis e eclusas, atribuída ao Departamento Hidroviário.

» Resolução nº 11, de 03/09/03
Dispõe sobre a criação de Comissão Ambiental da Secretaria dos Transportes - CAST

» Resolução nº 15, de 07/10/03
Altera a Resolução ST - 11, de 03 de setembro de 2003, que dispõe sobre a criação de Comissão Ambiental da Secretaria dos Transportes

» Resolução nº 5, de 28/04/99
Dispõe sobre a Comissão de Estudos e Prevenção de Acidentes no Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos.




Instituto de Pesquisas e Estudos Florestais
Via Comendador Pedro Morganti, 3500 - Bairro Monte Alegre
CEP: 13415-000 - Piracicaba, SP - Brasil
Reprodução permitida desde que citada a fonte.