Banco de Dados "Legislação Ambiental" (Busca)

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» Portaria s/n, de 25/09/97
Paralisa temporariamente as atividades de visitação pública nas trilhas que atravessam o Parque Estadual da Serra, dando acesso do Planalto ao Município de Bertioga.

» Portaria s/n, de 23/08/02
Estabelece procedimentos para credenciamento das operadoras de embarcações utilizadas no transporte de visitantes e no desenvolvimento de práticas de mergulho contemplativo para fins de recreação, turismo e lazer no Parque Estadual Marinho da Laje de Santos.

» Portaria s/n, de 18/12/02
Dispõe sobre o cadastro de empresas ou pessoas físicas que operam o turismo e/ou transporte de visitantes no Parque Estadual da Ilha Anchieta, e dá outras providências.

» Portaria nº 1, de 10/04/03


» Portaria s/n, de 24/04/03


» Portaria s/n, de 12/05/03
Dispõe sobre a instituição de coordenações regionais no âmbito da Divisão de Reservas e Parques Estaduais, e dá outras providências.

» Portaria s/n, de 11/04/97
Dispõe sobre as Unidades das Divisões de Florestas e Estações Experimentais e de Reservas e Parques Estaduais.

» Portaria nº 1, de 18/10/99
Define procediementos a serem obsrvdos por particulares para fins de obtenção de informações sobre localização de áreas de seu interesse inseridas em Unidades de Conservação

» Portaria nº 2, de 19/11/99
Dispõe sobre o atendimento ao público interessado em informações e esclarecimentos relativos à portaria IF de 18-10-1999 ou ainda outros aspectos relacionados às questões fundiárias em Unidades de Conservação sob administração do Instituto Florestal.




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