Banco de Dados "Legislação Ambiental" (Busca)

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» LEGISLAÇÃO » LEGISLAÇÃO FEDERAL » Atos Normativos Conjuntos

» Resolução Conjunta IBAMA/SUPES-SP/SMA-SP nº 1, de 30/11/93
Dispõe sobre os consumidores de produtos florestais, pessoas físicas ou jurídicas com unidades de consumo situadas no Estado de São Paulo.

» Portaria Conjunta INCRA/IBAMA nº 155, de 27/03/02


» Portaria Conjunta SDA/SARC nº 1, de 14/05/02
Inclui parágrafos ao Art. 27, da Lei Complementar nº 014, de 29 de dezembro de 1992, que institui o Código de Posturas do Município.

» Recomendação Conjunta nº 3, de 02/07/02
Dispõe sobre a adoção de medidas relativas à intensificação na fiscalização de agrotóxicos no Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

» Instrução Normativa Interministerial MAPA/MS/MMA nº 49, de 20/08/02
Dispõe sobre a realização de avaliação para fins de obtenção do registro de produto técnico.

» Instrução Normativa Conjunta SDA/ANVISA/IBAMA nº 1, de 10/09/02
Proibi uso do Brometo de Metila para expurgos em cereais e grãos armazenados e no tratamento pós-colheita das culturas mencionadas, e dá outras providências.

» Instrução Normativa Conjunta SDA/ANVISA/IBAMA nº 2, de 30/09/02
Estabelece procedimentos para efeito de obtenção do Registro Especial Temporário de produtos e agentes de processos biológicos geneticamente modificados - RET/OGM, e dá outras providências.

» Instrução Normativa Conjunta ANVISA/INMETRO nº 9, de 12/11/02
Regulamenta as embalagens destinadas ao acondicionamento de produtos hortícolas #in natura#.

» Resolução Conjunta IBAMA/SEMA-PR nº 1, de 23/10/02
Dispõe sobre a exploração de Euterpe edulis (palmito), e dá outras providências.

» Resolução Conjunta IBAMA/SEMA-PR nº 2, de 23/10/02


» Portaria Conjunta DETRAN/INMETRO nº 1, de 26/11/02
Dispõe sobre os critérios para que o Certificado de Segurança Veicular - CSV seja aceito e reconhecido no Sistema Nacional de Trânsito.

» Instrução Normativa Conjunta SDA/ANVISA/IBAMA nº 4, de 30/09/02
Dispõe sobre alterações da INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1, DE 10 DE SETEMBRO DE 2002, e dá outras providências.

» Instrução Normativa Conjunta SDA/ANVISA/IBAMA nº 1, de 14/02/03
Dispõe sobre alterações na INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1, de 10 de setembro de 2002, e dá outras providências.

» Portaria MT/MS nº 3.257, de 22/09/88


» Portaria MT/MS nº 3.195, de 10/08/88


» Portaria Conjunta DNPM/SRF nº 397, de 13/10/03
Dispõe sobre os procedimentos para exportação e importação de diamantes brutos, e dá outras providências.

» Instrução Normativa Interministerial SEAP/MMA/MPOG/CMA/ANA/IBAMA nº 6, de 28/05/04
Estabelece as normas complementares para a autorização de uso dos espaços físicos em corpos dágua de domínio da União para fins de aqüicultura, e dá outras providências.

» Instrução Normativa Conjunta IBAMA/SEMA-MS/FEMA-MT nº 1, de 19/07/04
Proíbe, no período de 03 de novembro de 2004 a 28 de fevereiro de 2005, a pesca na bacia hidrográfica do Rio Paraguai, nos Estados do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul.

» Portaria Conjunta nº 1, de 20/08/04
Proíbe a partir de 23/08/2004 até 30/09/2004, a queima controlada, conforme Decreto nº 2.661, de 08 de julho de 1998.

» Portaria Conjunta nº 1, de 19/06/00
Aprova o Regulamento Técnico de Medição de Petróleo e Gás Natural em anexo, e dá outras providências.

» Instrução Normativa Interministerial nº 9, de 11/04/01
Estabelece normas complementares para o uso de águas públicas da União, para fins de aqüicultura, e dá outras providências.

» Resolução Conjunta ANEEL / ANP / ANATEL nº 1, de 24/11/99
Aprova o Regulamento Conjunto para Compartilhamento de Infra-estrutura entre os Setores de Energia Elétrica, Telecomu-nicações e Petróleo.




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