Banco de Dados "Legislação Ambiental" (Busca)

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» Portaria nº 804, de 13/12/01
Atualiza a Lista de Bens Sensíveis, referente às substâncias químicas listadas e especificadas na Convenção Internacional sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Estocagem e Uso das Armas Químicas e sobre a Destruição das Armas Químicas existentes no mundo - CPAQ

» Portaria nº 424, de 15/07/02
Aprova o Regimento Interno da unidade de pesquisa, Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG.

» Parecer nº 02, de 27/05/02


» Portaria nº 702, de 30/10/02
Institui Programa Brasileiro de Desenvolvimento Tecnológico de Biodiesel - PROBIODIESEL.

» Portaria nº 731, de 14/11/02
Institui o Programa Brasileiro de Sistemas Célula a Combustível - PROCaC.

» Portaria nº 741, de 22/01/02
Aprova o Regimento Interno do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM.

» Portaria nº 769, de 09/12/02
Dispõe sobre a aprovação do Programa de Desenvolvimento Tecnológico Industrial - PDTI de titularidade da empresa PIRELLI PNEUS S/A e concede os incentivos fiscais que especifica.

» Portaria nº 782, de 09/12/02
Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais # INPE, e dá outras providências.

» Portaria nº 787, de 09/12/02
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Observatório Nacional # ON, e dá outras providências.

» Portaria nº 815, de 17/12/02
Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA

» Portaria nº 816, de 17/12/02
Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

» Portaria nº 504, de 21/07/03
Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA.

» Portaria nº 505, de 21/07/03
Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE.

» Portaria nº 508, de 21/07/03
Aprova o Regimento Interno da unidade de pesquisa, Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG.

» Portaria nº 509, de 21/07/03
Aprovar o Regimento Interno do Observatório Nacional - ON.

» Portaria nº 511, de 21/07/03
Aprova o Regimento Interno do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM.

» Portaria nº 568, de 13/08/03
Altera a composição da a Comissão Superior do Experimento de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia e dá outras providências.

» Portaria nº 586, de 15/08/03
Institui no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia a Unidade de Coordenação-Geral da Fase II do Subprograma de Ciência e Tecnologia do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil.

» Portaria nº 863, de 27/11/03
Torna públicos os atos da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima de que trata a Portaria nº 533, de 29 de agosto de 2000.

» Portaria nº 268, de 18/06/04
Institui o Programa de Pesquisa em Biodiversidade PPBio e dá outras providências.

» Portaria nº 316, de 30/06/04
Dispõe sobre a Rede GEOMA.

» Portaria nº 533, de 29/08/00
Publica o regimento Interno da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima, criada pelo Decreto de 7 de julho de 1999.

» Portaria nº 177, de 04/10/94
Desmembra, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, o Programa de Monitoramento de Tempo, Clima e Recursos Hídricos.

» Portaria nº 109, de 07/05/98
Cria a Comissão Superior do Experimento de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia e dá outras providências.

» Portaria nº 272, de 20/07/95
Institui Comissão Interministerial com a finalidade de elaborar proposta de regulamentação da Lei Nº 8.974133, de 5 de janeiro de 1995.

» Portaria nº 406, de 18/11/98
Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA.




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