Banco de Dados "Legislação Ambiental" (Busca)

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» Resolução nº 23/610, de 05/11/01
Reedita o Plano de Contingência com vistas às inundações na Região Metropolitana de São Paulo - Contrem.

» Resolução nº 17/610, de 19/11/02
Constitui a Comissão Executiva de Apoio Técnico do Plano Preventivo de Defesa Civil específico para Escorregamentos nas Encostas da Serra do Mar.

» Resolução nº 18/610, de 22/11/02
Reedita o Plano de Contingência com vistas às inundações na Região Metropolitana de São Paulo - Contrem

» Resolução nº 19/610, de 22/11/02
Redefine o Plano de Contingência com vistas às inundações e aos escorregamentos de encostas na Região do Vale do Paraíba e Serra da Mantiqueira

» Resolução nº 20/610, de 22/11/02
Implanta em caráter experimental o Plano de Contingência com vistas às inundações e aos escorregamentos de encostas na Região de Campinas.

» Resolução nº 1/610, de 11/02/00
Constitui Grupo de Trabalho para a elaboração do Plano de Contingência com vistas às inundações e aos escorregamentos de encostas na Região do Vale do Paraíba.




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