Banco de Dados "Legislação Ambiental" (Busca)

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» Resolução nº 41, de 19/09/97
Aprova o Manual do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas - Seção Técnica e Seção Operativa.

» Resolução nº 10, de 17/03/98
Dispõe sobre normas e procedimentos para efeito de aplicação do Decreto 41.719, de 16.04.97, que trata do uso, conservação e preservação do solo agrícola no Estado de São Paulo.

» Resolução nº 31, de 01/12/98
Inclui a Câmara Setorial de Produtos Florestais e dá providências correlatas.

» Resolução nº 26, de 08/07/98
Institui Cadastro de Estabelecimentos Industriais de Manipulação e de Colheita de Citros e Dispõe sobre normas e critérios a serem observados na execução da Campanha Nacional de Erradicação do Cancro Cítrico no Estado.

» Resolução s/n, de 05/11/99
Altera a composição do Conselho Consultivo Esta-dual do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas - PEMH, constituída pela Resolução SAA de 9, publicada no D.O. de 10-6-98.

» Resolução conjunta nº 1, de 17/11/99
Dispõe sobre ação conjunta da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e Secretaria de Saúde para coibir o abate clandestino.

» Resolução nº 5, de 31/01/02
Estabelece as Microbacias Hidrográficas a serem beneficiadas com a concessão de subvenções econômicas e doação de sementes para adubação verde e mudas de espécies florestais no âmbito do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas e dá outras providências

» Resolução nº 10, de 19/04/02
Estabelece as normas para execução do projeto de fiscalização da distribuição de produtos e insumos veterinários e de produtos de alimentação de animais de peculiar interesse do Estado.

» Resolução nº 11, de 19/04/02
Projeto de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose.

» Resolução nº 18, de 11/06/02
Altera a Resolução SAA - 20, de 4-6-2001, que estabelece as normas para a definição de Microbacias Hidrográficas a serem atendidas pelo Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas e para concessão de subvenções econômicas e doação de sementes para adubação verde e mudas de espécies florestais aos produtores rurais das Microbacias Hidrográficas previstas nas Leis nº 6.171, de 04 de julho de 1988 alterada pela Lei nº 8.421, de 23 de novembro de 1993 e dá outras providências.

» Resolução nº 19, de 11/06/02
Estabelece as normas para a recuperação de áreas degradadas localizadas nas microbacias hidrográficas abrangidas pelo Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas e dá outras providências.

» Resolução nº 29, de 24/07/02
Introduz alterações no Resolução SAA - 24, de 1-8-94, que dispõe sobre as normas técnicas de produção e classificação dos produtos de origem animal e as relativas às atividades de fiscalização e inspeção dos produtos de origem animal

» Resolução nº 37, de 10/09/02
Implanta o Pólo Regional de Desenvolvimento Sustentável dos Agronegócios do Vale do Ribeira da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta) e dá Providências Correlatas.

» Resolução nº 48, de 31/10/02
Implanta o Pólo Regional de Desenvolvimento Tecnológico da Alta Mogiana da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios-Apta e dá providências correlatas.

» Resolução nº 51, de 13/11/02
Implanta o Pólo Regional de Desenvolvimento Tecnológico dos Agronegócios da Alta Sorocabana da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios-APTA e dá Providências Correlatas

» Resolução nº 52, de 13/11/02
Estabelece as Microbacias Hidrográficas a serem beneficiadas com a concessão de subvenções econômicas e doação de sementes para adubação verde e mudas de espécies florestais no âmbito do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas e dá outras providências

» Resolução nº 53, de 22/11/02
Implanta o Pólo Regional de Desenvolvimento Tecnológico dos Agronegócios do Centro Leste da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios - Apta e dá Providências Correlatas.

» Resolução nº 54, de 29/11/02
Implanta o Pólo Regional de Desenvolvimento Tecnológico dos Agronegócios do Nordeste Paulista da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios-Apta e dá Providências Correlatas.

» Resolução nº 55, de 05/12/02
Estabelece as Microbacias Hidrográficas a serem beneficiadas com a concessão de subvenções econômicas e doação de sementes para adubação verde e mudas de espécies florestais no âmbito do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas e dá outras providências.

» Resolução nº 56, de 09/12/02
Implanta o Pólo Regional de Desenvolvimento Tecnológico dos Agronegócios do Extremo Oeste da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA) e dá providências correlatas.

» Resolução nº 57, de 13/12/02
Implanta o Pólo Regional de Desenvolvimento Tecnológico dos Agronegócios da Alta Paulista da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta) e dá providências correlatas.

» Resolução nº 58, de 20/12/02
Implanta o Pólo Regional de Desenvolvimento Tecnológico dos Agronegócios do Noroeste Paulista da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios - Apta e dá Providências Correlatas.

» Resolução nº 59, de 20/12/02
Estabelece as Microbacias Hidrográficas a serem beneficiadas com a concessão de subvenções econômicas e doação de sementes para adubação verde e mudas de espécies florestais no âmbito do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas e dá outras providências.

» Resolução nº 60, de 31/12/02
Estabelece as Microbacias Hidrográficas a serem beneficiadas com a concessão de subvenções econômicas e doação de sementes para adubação verde e mudas de espécies florestais no âmbito do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas e dá outras providências.

» Resolução nº 5, de 14/05/03
Estabelece as Microbacias Hidrográficas a serem beneficiadas com a concessão de subvenções econômicas e doação de sementes para adubação verde e mudas de espécies florestais no âmbito do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas e dá outras providências

» Resolução nº 10, de 11/07/03
Define Norma de Padrões Mínimos de Qualidade para Carvão Vegetal, como base para Certificação de Produtos pelo Sistema de Qualidade de Produtos Agrícolas, Pecuários e Agroindustriais do Estado de São Paulo, instituído pela Lei 10.481, de 29/12/1999.

» Resolução nº 27, de 30/09/03
Considera a Laringotraqueíte Infecciosa, doença das aves, de peculiar interesse do Estado, e estabelece as exigências a serem cumpridas pelos estabelecimentos avícolas das regiões especificadas e dá outras providências.

» Resolução nº 28, de 30/09/03
Prorroga para 1º de janeiro de 2004 a exigência de comprovação da vacinação contra a brucelose de fêmeas de bovinos e bubalinos, com idade entre três e oito meses, para emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA).

» Resolução nº 29, de 23/10/03
Estabelece as Microbacias Hidrográficas a serem beneficiadas com a concessão de subvenções econômicas e doação de sementes para adubação verde e mudas de espécies florestais no âmbito do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas e dá outras providências

» Resolução nº 01, de 09/01/04
Estabelece as Microbacias Hidrográficas a serem beneficiadas com a concessão de subvenções econômicas e doação de sementes para adubação verde e mudas de espécies florestais no âmbito do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas e dá outras providências.

» Resolução nº 11, de 19/05/04
Estabelece as Microbacias Hidrográficas a serem beneficiadas com a concessão de subvenções econômicas e doação de sementes para adubação verde e mudas de espécies florestais no âmbito do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas e dá outras providências.

» Resolução nº 25, de 25/09/00
Altera a composição do Conselho Consultivo Estadual do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas - PEMBH.

» Resolução nº 20, de 04/06/01
Estabelece as normas para a definição de Microbacias Hidrográficas a serem atendidas pelo Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas e para concessão de subvenções econômicas e doação de sementes para adubação verde e mudas de espécies florestais aos produtores rurais das Microbacias Hidrográficas, e dá outras providências.




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