Banco de Dados "Legislação Ambiental" (Busca)

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» LEGISLAÇÃO » LEGISLAÇÃO FEDERAL » Ministério de Desenvolvimento Agrário » Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável

» Resolução nº 23, de 28/11/01
Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CNDRS.

» Resolução nº 30, de 24/04/02
Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora para elaboração do Regimento Interno da 1ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável.

» Resolução nº 32, de 04/12/02
Aprova a 3ª Versão do Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - PNDRS e dá outras providências.

» Resolução nº 35, de 10/02/04
Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF, e dá outras providências.

» Resolução nº 1, de 29/05/00
Institui a a Câmara Técnica de Crédito Rural.

» Resolução nº 2, de 29/05/00
Institui a Câmara Técnica de Assistência Técnica, Extensão Rural, Pesquisa e Capacitação.

» Resolução nº 3, de 20/12/00
Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CNDRS.

» Resolução nº 4, de 22/02/01
Dispõe sobre o Calendário Anual de Reuniões do CNDRS em 2001.

» Resolução nº 5, de 22/02/01
Dispõe sobre o número e a natureza das Câmaras Técnicas na estrutura do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável- CNDRS.

» Resolução nº 9, de 22/02/01
Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica de Política Fundiária.

» Resolução nº 16, de 10/05/01
Dispõe sobre o Reconhecimento dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural .

» Resolução nº 17, de 11/05/01
Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica de Desenvolvimento Local, Organização da Produção, Geração de Renda e Sustentabilidade da Agricultura Familiar.




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