Banco de Dados "Legislação Ambiental" (Busca)

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» LEGISLAÇÃO » LEGISLAÇÃO DE SÃO PAULO » Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras » Conselho Estadual de Saneamento - CONESAN

» Deliberação nº 13, de 11/04/02
Altera a Deliberação Conesan 08/98 e indica os representantes do Conselho Estadual de Saneamento-CONESAN para a Comissão Mista de Articulação e Integração dos Conselhos Estaduais de Saneamento, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

» Deliberação nº 8, de 28/07/98
Constitui a Comissão Mista para Articulação e Integração

» Deliberação nº 2, de 03/04/03
Declara aberto o processo eleitoral para renovação dos representantes dos Municípios, no Conselho Estadual de Saneamento - CONESAN e comunica os procedimentos para a sua realização.

» Deliberação nº 3, de 03/04/03
Declara aberto o processo eleitoral para renovação dos representantes da Sociedade Civil, no Conselho Estadual de Saneamento - CONESAN.

» Convocação s/n, de 12/04/03
Convocação para Cadastramento e Eleição do Segmento Sociedade Civil junto ao Conselho Estadual de Saneamento - CONESAN

» Deliberação nº 4, de 10/05/00
3ª Reunião Ordinária de 29-3-2000.

» Deliberação nº 3, de 10/05/00


» Deliberação nº 6, de 31/10/00
Aprova Normas Gerais para o Funcionamento das Câmaras Técnicas e Comissão de Assuntos Jurídicos e Institucionais do Conselho Estadual de Saneamento-Conesan

» Deliberação nº 7, de 31/10/00
Aprova o Anteprojeto de Lei Complementar que cria a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - ARSAN e o Anteprojeto de Lei que institui o Quadro de Pessoal da ARSAN.

» Deliberação nº 9, de 13/03/01
Re-ratifica a Deliberação CONESAN - 08/01 que declara aberto o processo eleitoral para renovação dos representantes dos municípios dos Grupos de Bacias Hidrográficas que especifica, e comunica os procedimentos para a sua realização.

» Deliberação nº 8, de 24/03/99
Dispõe sobre a publicação dos pedidos de licenciamento.




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