Banco de Dados "Legislação Ambiental" (Busca)

Você está em:
» LEGISLAÇÃO » LEGISLAÇÃO DE SÃO PAULO » Leis Complementares

» Lei Complementar nº 900, de 11/09/01
Dispõe sobre a criação da Procuradoria de Defesa do Meio Ambiente na Procuradoria Geral do Estado e dá outras providências.

» Lei Complementar nº 919, de 23/05/02
Dispõe sobre a criação da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo - ADAESP e dá outras providências correlatas.

» Lei Complementar nº 760, de 01/08/94
Estabelece diretrizes para a Organização Regional do Estado de São Paulo.

» Lei Complementar nº 946, de 23/09/03
Dispõe sobre a criação da Agência Metropolitana de Campinas - AGEMCAMP, e dá providências correlatas

» Lei Complementar nº 870, de 19/06/00
Cria a Região Metropolitana de Campinas, o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas e autoriza o Poder Executivo a instituir entidade autárquica, a constituir o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Região de Campinas, e dá providências correlatas.




Instituto de Pesquisas e Estudos Florestais
Via Comendador Pedro Morganti, 3500 - Bairro Monte Alegre
CEP: 13415-000 - Piracicaba, SP - Brasil
Reprodução permitida desde que citada a fonte.