Banco de Dados "Legislação Ambiental" (Busca)

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» LEGISLAÇÃO » LEGISLAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL » Secretaria de Estado da Saúde » Gabinete do Secretário

» Portaria nº 15, de 08/04/02
Dispõe sobre a padronização de modelos para os atos de competência legal do exercício de atividades de fiscalização no âmbito da Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul

» Portaria nº 69, de 10/12/02
Aprova o Regulamento Técnico para o Licenciamento e Funcionamento de Centros e Consultórios de Enfermagem no Estado do Rio Grande do Sul.

» Portaria nº 17, de 28/04/03
Dispõe sobre a alteração dos Anexos X e XI da Portaria nº 15/2002 - SES/RS, e dá outras providências.

» Portaria nº 16, de 22/05/00
Regula a forma de aplicação dos recursos e os procedimentos administrativos da Política de Saneamento Básico, do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Saúde, de acordo com o Decreto nº 39.870, de 14 de dezembro de 1999.

» Portaria nº 35, de 22/09/00
Regulamenta o fluxo de informações no Sistema de Informações em Saúde do Trabalhador.




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