Banco de Dados "Legislação Ambiental" (Busca)

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» Regimento Interno do CRH/RS
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

» Resolução nº 05, de 12/11/01
Institui Câmara Técnica de assessoramento permanente ao Conselho de Recursos Hídricos e dá outras providências.

» Resolução nº 06, de 19/11/01
Abre o processo de discussão para a criação das Agências de Região Hidrográfica (ARH) conforme prevê a Lei 10350/94 e dá outras providências.

» Resolução nº 1, de 30/01/02
Dispões sobre o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica dos Rios Apuaê-Inhandava e dá outra providências.

» Resolução nº 7, de 26/11/01
Institui Grupo de Trabalho coordenado pela Secretaria Executiva do CRH.

» Portaria nº 9, de 17/12/01
Regulamenta o processo de instalação dos Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas no Estado do Rio Grande do Sul.

» Resolução nº 2, de 26/03/02
Regulamenta o processo para a eleição dos membros dos Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas.

» Resolução nº 03, de 09/05/02


» Resolução nº 04, de 09/05/02
Institui Divisão Hidrográfica do Estado

» Resolução nº 6, de 17/07/02
Delega ao Instituto Riograndense do Arroz - IRGA a continuidade na fiscalização da operação das tomadas de água para irrigação no arroio Velhacos e afluentes.

» Cadastro nº 04, 23/08/02
CADASTRAMENTO DE ENTIDADES PARA PARTICIPAR DA COMISSÃO PROVISÓRIA DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS PASSO FUNDO-VÁRZEA

» Resolução nº 05, de 08/10/02
Institui Comitê Gestor da Laguna dos Patos.

» Resolução nº 07, de 08/10/02
Delega ao Instituto Riograndense do Arroz a continuidade na fiscalização da operação das tomadas de água para irrigação no arroio Velhaco e afluentes, e dá outras providências.

» Resolução nº 08, de 19/11/02
Dispõe sobre a aprovação da minuta de Projeto de Lei que dispõe sobre a criação e regulamentação das Agências de Região Hidrográfica, e dá outras providências.

» Resolução nº 09, de 19/11/02
Constitui Grupo de Trabalho para a Estruturação do Comitê Gestor da Laguna dos Patos - CGLP.

» Aviso nº 003, de 10/03/03
Cadastramento de entidades para constituição do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo.

» Resolução nº 02, de 26/05/03
Revoga a Resolução CRH nº 04/02.

» Resolução nº 05, de 21/08/03
Aprova Regimento Interno do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí.

» Resolução nº 04, de 14/08/03
Delega a fiscalização da operação das tomadas de água para irrigação no arroio Velhaco, e afluentes, por um período de 2 (dois) anos.

» Resolução nº 04, de 19/04/04
Aprovar a alteração das categorias dos comitês de bacias hidrográficas.

» Resolução nº 001, de 09/05/01
Dispõe sobre o Comitê de gerenciamento da Bacia do Alto Jacuí.




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