Banco de Dados "Legislação Ambiental"

Data: 19/12/2001
Tipo: Decreto
Descrição: Decreto nº 4.059, de 19/12/01
Ementa: Regulamenta a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, e dá outras providências.
Download: Documento na Integra em Formato RTF (13 Kb)




Instituto de Pesquisas e Estudos Florestais
Via Comendador Pedro Morganti, 3500 - Bairro Monte Alegre
CEP: 13415-000 - Piracicaba, SP - Brasil
Reprodução permitida desde que citada a fonte.