Banco de Dados "Legislação Ambiental"

Data: 09/03/1998
Tipo: Resolução Conjunta
Descrição: Resolução Conjunta nº 2, de 09/03/98
Ementa: Dispõe sobre os processos de licenciamento ambiental, no âmbito do DEPRN, para as atividades abaixo indicadas, poderão ser instruídos com laudo de vistoria executado por técnico habilitado vinculado à Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento.
Download: Documento na Integra em Formato RTF (4 Kb)




Instituto de Pesquisas e Estudos Florestais
Via Comendador Pedro Morganti, 3500 - Bairro Monte Alegre
CEP: 13415-000 - Piracicaba, SP - Brasil
Reprodução permitida desde que citada a fonte.