Banco de Dados "Legislação Ambiental"

Data: 26/06/2002
Tipo: Decreto
Descrição: Decreto nº 4.284, de 26/06/02
Ementa: Institui o Programa Brasileiro de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Amazônia - PROBEM, e dá outras providências.
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