Banco de Dados "Legislação Ambiental"

Data: 16/07/2002
Tipo: Decreto
Descrição: Decreto s/n IV, de 16/07/02
Ementa: Cria a Estação Ecológica Mico-Leão-Preto, nos Municípios de Teodoro Sampaio, Euclides da Cunha Paulista, Marabá Paulista e Presidente Epitácio, no Estado de São Paulo, e dá outras providências.
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