Banco de Dados "Legislação Ambiental"

Data: 26/08/2002
Tipo: Lei
Descrição: Lei nº 11.826, de 26/08/02
Ementa: Inclui o Cavalo Crioulo como animal-símbolo reconhecendo-o, juntamente com o Quero-Quero, como o patrimônio cultural do Estado do Rio Grande do Sul.
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