Banco de Dados "Legislação Ambiental"

Data: 14/11/1996
Tipo: Lei
Descrição: Lei nº 9.314, de 14/11/96
Ementa: Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 227157, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências.
Download: Documento na Integra em Formato RTF (29 Kb)




Instituto de Pesquisas e Estudos Florestais
Via Comendador Pedro Morganti, 3500 - Bairro Monte Alegre
CEP: 13415-000 - Piracicaba, SP - Brasil
Reprodução permitida desde que citada a fonte.