Banco de Dados "Legislação Ambiental"

Data: 10/02/2003
Tipo: Decreto
Descrição: Decreto s/n IX, de 10/02/03
Ementa: Retifica coordenada geográfica do Decreto nº 382, de 24 de dezembro de 1991, que homologou a demarcação administrativa da Terra Indígena Urucu/Juruá, localizada no Município de Grajaú, no Estado do Maranhão.
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