Banco de Dados "Legislação Ambiental"

Data: 10/02/2003
Tipo: Decreto
Descrição: Decreto s/n X, de 10/02/03
Ementa: Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Varzinha, localizada nos Municípios de Caraã e Maquiné, no Estado do Rio Grande do Sul.
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