Banco de Dados "Legislação Ambiental"

Data: 16/03/1938
Tipo: Decreto-Lei
Descrição: Decreto-Lei nº 337, de 16/03/38
Ementa: Organiza o Parque Nacional de ltatiaia, criado pelo decreto número 1.713, de 14 de junho de 1937, dispõe sobre as obras necessárias ao mesmo, abre o crédito especial de 150:000$000 e dá outras providencias
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