Banco de Dados "Legislação Ambiental"

Data: 06/06/1990
Tipo: Decreto
Descrição: Decreto nº 99.275, de 06/06/90
Ementa: Dispõe sobre a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico Cerrado Pé-de-Gigante, no Município de Santa Rita do Passa-Quatro, Estado de São Paulo.
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