Banco de Dados "Legislação Ambiental"

Data: 09/07/1970
Tipo: Decreto-Lei
Descrição: Decreto-Lei nº 1.110, de 09/07/70
Ementa: Cria o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), extingue o Instituto Brasileiro de Reforma Agrária, o Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrário e o Grupo Executivo da Reforma Agrária e dá outras providências.
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Instituto de Pesquisas e Estudos Florestais
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