Banco de Dados "Legislação Ambiental"

Data: 14/05/2004
Tipo: Decreto
Descrição: Decreto s/n, de 14/05/04
Ementa: Altera o Art. 2º do Decreto de 16 de julho de 2002, que criou a Estação Ecológica do Mico-Leão-Preto nos Municípios de Teodoro Sampaio, Euclides da Cunha Paulista, Marabá Paulista e Presidente Epitácio, no Estado de São Paulo, e dá outras providências.
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