Banco de Dados "Legislação Ambiental"

Data: 13/01/1997
Tipo: Decreto
Descrição: Decreto nº 2.119, de 13/01/97
Ementa: Dispõe sobre o programa piloto para a proteção de florestas tropicais do Brasil e sobre a sua comissão de coordenação, e dá outras providências.
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