Banco de Dados "Legislação Ambiental"

Data: 13/01/1997
Tipo: Decreto
Descrição: Decreto nº 2.120, de 13/01/97
Ementa: Dá nova redação aos Arts. 5º, 6º, 10 e 11 do Decreto nº 99.274184, de 6 de junho de 1990, que regulamenta as Leis nºs 6.902, de 27 de abril de 1981, e 6.938, de 31 de agosto de 1981.
Download: Documento na Integra em Formato RTF (6 Kb)




Instituto de Pesquisas e Estudos Florestais
Via Comendador Pedro Morganti, 3500 - Bairro Monte Alegre
CEP: 13415-000 - Piracicaba, SP - Brasil
Reprodução permitida desde que citada a fonte.