Banco de Dados "Legislação Ambiental"

Data: 17/09/2004
Tipo: Decreto
Descrição: Decreto nº 43.349, de 17/09/04
Ementa: Altera a redação do artigo 3° do Decreto n° 41.325, de 14 de janeiro de 2002, que dispõe sobre o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo, Santa Rosa e Santo Cristo.
Download: Documento na Integra em Formato RTF (4 Kb)




Instituto de Pesquisas e Estudos Florestais
Via Comendador Pedro Morganti, 3500 - Bairro Monte Alegre
CEP: 13415-000 - Piracicaba, SP - Brasil
Reprodução permitida desde que citada a fonte.