Banco de Dados "Legislação Ambiental"

Data: 23/01/1998
Tipo: Decreto
Descrição: Decreto nº 38.136, de 23/01/98
Ementa: Institui o Projeto de Recuperação da Fertilidade dos Solos do Rio Grande do Sul, o Subprojeto Troca-Troca de Calcário e dá outras providências
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