Banco de Dados "Legislação Ambiental"

Data: 30/06/1999
Tipo: Decreto
Descrição: Decreto nº 3.108, de 30/06/99
Ementa: Promulga o Acordo Constitutivo do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe, concluído em Madri, em 24 de julho de 1992.
Download: Documento na Integra em Formato RTF (28 Kb)




Instituto de Pesquisas e Estudos Florestais
Via Comendador Pedro Morganti, 3500 - Bairro Monte Alegre
CEP: 13415-000 - Piracicaba, SP - Brasil
Reprodução permitida desde que citada a fonte.