Banco de Dados "Legislação Ambiental"

Data: 04/06/1998
Tipo: Resolução Conjunta
Descrição: Resolução Conjunta SAA/SMA nº 01, de 04/06/98
Ementa: Dispõe sobre a eliminação gradativa da queima da palha da cana-de-açúcar, na forma do disposto no art. 1º do Decreto 42.056, de 6-8-97, e dá providências correlatas.
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