Banco de Dados "Legislação Ambiental"

Data: 16/02/1989
Tipo: Lei
Descrição: Lei nº 8.826, de 16/02/89
Ementa: Institui o PRÊMIO CHICO MENDES DE ECOLOGIA, para homenagear a personalidade que, no Rio Grande do Sul, mais de destacou na luta pelo meio ambiente.
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