Banco de Dados "Legislação Ambiental"

Data: 08/12/1993
Tipo: Decreto
Descrição: Decreto nº 35.003, de 08/12/93
Ementa: Dá nova redação ao Decreto nº 33.360, de 27 de novembro de 1989, que cria o Programa para o Desenvolvimento Racional, Recuperação e Gerenciamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Guaíba.
Download: Documento na Integra em Formato RTF (13 Kb)




Instituto de Pesquisas e Estudos Florestais
Via Comendador Pedro Morganti, 3500 - Bairro Monte Alegre
CEP: 13415-000 - Piracicaba, SP - Brasil
Reprodução permitida desde que citada a fonte.