Banco de Dados "Legislação Ambiental"

Data: 28/07/1999
Tipo: Decreto
Descrição: Decreto nº 39.640, de 28/07/99
Ementa: Dispõe sobre o Comitê de Gerenciamento da Bacia do Rio Gravataí, criado pelo Decreto nº 33 125, de 15 de fevereiro de 1989, e dá outras providências.
Download: Documento na Integra em Formato RTF (5 Kb)




Instituto de Pesquisas e Estudos Florestais
Via Comendador Pedro Morganti, 3500 - Bairro Monte Alegre
CEP: 13415-000 - Piracicaba, SP - Brasil
Reprodução permitida desde que citada a fonte.