Banco de Dados "Legislação Ambiental"

Data: 12/11/1964
Tipo: Lei
Descrição: Lei nº 4.466, de 12/11/64
Ementa: Determina a arborização das margens das rodovias do Nordeste, bem como a construção de aterros-barragens para represamento de águas.
Download: Documento na Integra em Formato RTF (3 Kb)




Instituto de Pesquisas e Estudos Florestais
Via Comendador Pedro Morganti, 3500 - Bairro Monte Alegre
CEP: 13415-000 - Piracicaba, SP - Brasil
Reprodução permitida desde que citada a fonte.