Banco de Dados "Legislação Ambiental"

Data: 31/07/1991
Tipo: Portaria Interministerial
Descrição: Portaria Interministerial nº 4, de 31/07/91
Ementa: Estabelece normas técnicas para o uso, o manuseio, o cadastro, as instalações e as condições limites de operação e de segurança do ambiente e do pessoal, em unidade de esterilização de materiais, pelo processo de gás de óxido de etileno puro ou de suas misturas com gás inerte liqüefeito.
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