Banco de Dados "Legislação Ambiental"

Data: 04/07/2000
Tipo: Lei
Descrição: Lei nº 11.498, de 04/07/00
Ementa: Altera o Código Florestal do Estado do Rio Grande do Sul no que se refere ao uso do fogo ou queimadas em vegetação existentes em áreas em pousio.
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