Banco de Dados "Legislação Ambiental"

Data: 02/08/2000
Tipo: Decreto
Descrição: Decreto nº 40.223, de 02/08/00
Ementa: Prorroga o Estado de Emergência no setor eletroenergético do Estado do Rio Grande do Sul.
Download: Documento na Integra em Formato RTF (5 Kb)




Instituto de Pesquisas e Estudos Florestais
Via Comendador Pedro Morganti, 3500 - Bairro Monte Alegre
CEP: 13415-000 - Piracicaba, SP - Brasil
Reprodução permitida desde que citada a fonte.