Banco de Dados "Legislação Ambiental"

Data: 31/10/2000
Tipo: Decreto Legislativo
Descrição: Decreto Legislativo nº 10.783, de 23/10/00
Ementa: Aprova Convênio, Primeiro e Segundo Termos Aditivos, celebrados entre o Estado do Rio Grande do Sul, com a interveniência das Secretarias da Agricultura e Abastecimento e do Meio Ambiente, e a Universidade Federal de Santa Maria, para execução do inventário florestal do Estado do Rio Grande do Sul. Processo nº 5947-15.00/98.4
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