Banco de Dados "Legislação Ambiental"

Data: 25/11/1990
Tipo: Decreto
Descrição: Decreto nº 99.731, de 27/11/90
Ementa: Dispõe sobre a composição e funcionamento do Grupo de Coordenação incumbido da atualização do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro.
Download: Documento na Integra em Formato RTF (3 Kb)




Instituto de Pesquisas e Estudos Florestais
Via Comendador Pedro Morganti, 3500 - Bairro Monte Alegre
CEP: 13415-000 - Piracicaba, SP - Brasil
Reprodução permitida desde que citada a fonte.