Banco de Dados "Legislação Ambiental"

Data: 12/01/2001
Tipo: Lei
Descrição: Lei nº 11.585, de 12/01/01
Ementa: Declara integrantes do Patrimônio Cultural do Estado conjuntos urbanos e edificações nos Municípios de Rio Grande, Piratini, Jaguarão, São José do Norte, Mostardas e Arroio Grande.
Download: Documento na Integra em Formato RTF (11 Kb)




Instituto de Pesquisas e Estudos Florestais
Via Comendador Pedro Morganti, 3500 - Bairro Monte Alegre
CEP: 13415-000 - Piracicaba, SP - Brasil
Reprodução permitida desde que citada a fonte.